Projetos & Programas

 

  • Termo de Cessão de Uso entre a SAGRI (Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e Prefeitura Municipal de Pacajá- Caminhão Volkswagem- 13.180T, placa JVY - 0380, Patrulha Mecanizada (Trator agrícola, plaina agrícola, grade aradora com discos e roçadeira hidraúlica).

  • Criação do Programa Minicipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familar- Lei 374/2013 de 22 de março de 2013.

  • Pedido Reformulação e Regulamentação da Lei nº 329/2010- Lei do SIM- Serviço de Inspeção Municipal.

  • Acordo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura Municipal de Pacajá através da SERFAL/MDA.

  • Acordo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura Municpal de Pacajá e a EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisa em Agropecuária), até o ano de 2016, para implantação de UD's (Unidades Demonstrativas), nos modelos APL's em FRUTICULTURAS (Cupuaçu, Açai), controle agroecológico de pragas e doEncas, PECUÁRIA LEITEIRA (Manejo, melhoramento e recuperação de pastagem, integração Lavoura - Pecuária-Florestas e a Metodologia Balde Cheio) FLORESTAIS (Coleta, Seleção e técnica de seleção de sementes, Enriquecimentos de florestas secundárias; Manejo florestal comunitário; Sistema florestal para recuperação de reservas legal e APP'S (Áreas de Preservervação Permanente), GRÃOS E MANDIOCA (Sistema bragantino, com ênfase nas cultivares: milho, feijão, arroz e mandioca), roça sem fogo, trio da produtividade e plantio direto agroecológica, e realização de CURSO relacionados ao APL's.

  • Aquisição de 800 kg se semente de Milho hibrído, através de doação pela SAGRI, em 2012 , chegada 2013.

  • Solicitação à SAGRI de 2000kg de feijão e 100 toneladas de Calcário Dolomítico para correção de solo- Ofício 098/2013.

  • Solicitação de DOAÇÃO, ao IBGE, 15-PDA, para o apoio logístico ao desenvolvimento das atividades da SEMDE- Ofício 086/2013.

  • Solicitação à SAGRI a doação de 200.000 pós-lavas de peixes das espécies de TAMBAQUI e TAMBATINGA, para fomentação da Piscicultura local- Ofício 082/2013.

  • Solicitação ao Departamento Jurídico da PMP, a reformulação da Lei que cria a SEMDE (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico), para criação do Departamento de Pesca, sub-departamento - e SIM (Serviço de Inspeção Municipal) e ATER (Assistência Técnica e Extensão Rural) e Fundo de Apóio à Agricultura Familiar, Ofício 013/2013.

  • Solicitação à SAGRI, de um Caminhão, para auxilio aos agricultores familiares no transporte de sua produção até o comercio local ou regional- Ofício 080/2013.

  • Solicitação ao INCRA, de uma caminhonete a diesel 4x4, para aprimoramento das atividades de extensão rural aos agricultores locais- Ofício 040/2013.

  • Convênio com a CEPLAC/MAPA, em cedência de um Tecnico em Agropecuária e uma Servente, ambos do quadro efetivo da PMP.

  • Convênio com a ADEPARÁ/SAGRI, em cedência de 01 Técnico Agrícola do quadro efetivo da PMP.

  • Solicitação de Termo de Cooperação Tecnica entre CEPLAC/MAPA e PMP, com apoio da PMP, de 06 Técnicos em Agropecuária, 01 Médica Veterinária, e outros membros do quadro da SEMDE, e o apóio da CEPLAC com logística e veículos- Ofício 056/2013

  • Solicitação à SAGRI de 02 motocicleta para auxiliar às visita técnicas e 02 casas de farinha para os agricultores da região- Ofício 081/2013.

  • Solicitaçao à Sagri de apóio à EXPOAP, em contribuição ao desenvolvimento agropecuário da nossa região- Ofício 034/2013.

  • Pedido de reformulação do Cap.III, Art. 180 a 185 e da Lei nº 123, ambos tratam da Criação e instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural- CMDR e inserção de novas instituições ao CMDR e a agragação de uma nova sigla ao Conselho, sendo assim instituido o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Econômico e Sustentável- CMDRES, em adequação à Constituição Federal- Oficio 109/2013 e 085/2013.

  • Solicitação junto ao INCRA, de informações referentes aos assentamentos de sua jurisdição em nosso Município: número de famílias em RB, as que são beneficiárias e não beneficiárias, programas dos PA's- Ofício 088/2013.

  • Solicitação de instalação de uma Agência Bancária do Banco do Estado do Pará- BANPARÁ, para que seja melhorado o atendimento bancário da população Pacajaense- Ofício 087/2013.

  • Solicitação de instalação de uma Torre de Telefonia da Operadora Claro no Município de Pacajá, para que seja dado uma opção de escolha à população- Ofício 083/2013.

  • Solicitação junto ao DFDA/MDA/INCRA, ao credenciamento da SEMDE, para emissão de DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf), em nossa Município- Ofício 079/2013.

  • Solicitação junto à SEMA- Estadual ao credenciamento da SEMDE, para emissão e elaboração CAR (Cadastro Ambiental Rural)- Ofício 078/2013.

  • Solicitação junto a Secretaria de Estado da Administração/SEFA, para ampliação das barreiras de fiscalização no Município, tendo em vista a perca de tributos para o estado e consequentimente ao município- Ofício 077/2013.

  • Solicitação de contratação de 02 (dois) Técnicos em Agropecuária para o quadro- Ofício 071/2013.

  • Solicitação junto à ADEPARÁ de um relalatório mensal de movimentação de animais inter e intraestadual de acordo com a emissão de GTA's no Município de Pacajá – Ofício 067/2013.

  • Solicitação e Aquisição de apóio da OCB/PA no seguimento de associações e cooperativas do município- ofício 060/2013.

  • Solicitação da efetivação de um profissional de Engenharia Agronômica aos quadro da SEMDE- Ofício 027/2013.